TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – RIO & SAL
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 11 de Agosto de 2026
Seja bem-vindo à Rio & Sal!
Este documento estabelece as regras e condições que você, usuário e cliente, aceita ao navegar e realizar compras em nosso site rioesal.com.br (aqui designado apenas como "Loja").
A Loja é operada pela empresa 64.792.218 BRUNO DO NASCIMENTO RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.792.218/0001-09, com sede na Rua Padre José Maria Moura, 396, Condomínio Portal dos Ventos, Arianópolis, Caucaia/CE, CEP 61656-160.
AO NAVEGAR E EFETUAR COMPRAS NESTE SITE, VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM ESTES TERMOS DE USO.
1. Cadastro do Usuário
- Para realizar compras, o usuário deve preencher seus dados de forma correta, completa e verdadeira.
- A conta cadastrada é de uso pessoal e intransferível, sendo o cliente o único responsável por manter o sigilo de sua senha de acesso.
- É proibido o cadastro de pessoas menores de 18 anos na plataforma.
2. Produtos, Preços e Estoque
- Nós nos esforçamos para apresentar as imagens e cores dos nossos produtos (Moda Praia) com a maior precisão possível. No entanto, pequenas variações de cores podem ocorrer devido às configurações de cada monitor ou tela de celular.
- Os preços exibidos na Loja podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será sempre o informado no carrinho no momento da finalização da compra.
- As vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso ocorra alguma falha no sistema que permita a compra de um item esgotado, entraremos em contato imediatamente para oferecer o reembolso ou a troca por outro produto.
3. Pagamentos e Segurança
- As transações financeiras são processadas através de empresas parceiras seguras (como Nuvem Pago e Mercado Pago).
- A Rio & Sal não armazena os dados do seu cartão de crédito em nossos servidores.
- O pedido só será enviado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
4. Envios e Prazos de Entrega
- Os produtos são enviados para o endereço cadastrado pelo cliente, utilizando os serviços de transporte parceiros (como os disponíveis através do Melhor Envio).
- O prazo de entrega começa a contar a partir do dia útil seguinte à aprovação do pagamento.
- Atenção: O preenchimento do endereço de entrega é de total responsabilidade do comprador. Caso o produto retorne à nossa central por endereço incorreto, incompleto ou ausência do destinatário, o custo do novo frete para reenvio será por conta do cliente.
5. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo disponível na Loja (incluindo textos, fotos de modelos, logotipos, designs, gráficos e identidade visual) pertence exclusivamente à Rio & Sal.
- É expressamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição comercial de qualquer imagem ou texto do nosso site sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
- Nós nos dedicamos a manter a Loja sempre no ar e segura. Contudo, não nos responsabilizamos por instabilidades temporárias no site decorrentes de falhas técnicas da internet, ataques cibernéticos ou manutenção da plataforma Nuvemshop.
7. Lei Aplicável e Foro
- Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
- Para resolver qualquer disputa ou dúvida decorrente deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Caucaia, Ceará, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
8. Contato e Suporte
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos nossos canais oficiais:
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: Disponível através do botão de suporte em nossa loja física/virtual.
